12 maio, 2012

É preciso retirar o Estado "da tutela do capital financeiro globalizado"

             Outra entrevista, no Público do mesmo dia, domingo 6 de Maio, a Tarso Genro.
Não sei se tão ou mais importante que a de  Christos Yannaras, mas depois de mais umas inacreditáveis "postas de pescada" de Passos Coelho, parece-me ainda mais necessário partilhá-la aqui.
Um trabalho de Nuno Pacheco (texto) e Enric Vives-Rubio (fotografias).

Governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro brasileiro, Tarso Genro procura repensar as propostas da esquerda para a sociedade. Garantindo que "um programa para a esquerda tem que ser mundial", defende "a recuperação das funções públicas do Estado".

Aos 65 anos, Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul, o fim de um percurso inciado há três décadas como vice-prefeito de Olívio Dutra, então prefeito de Portalegre. É aí que nascem ideias e práticas políticas novas como os orçamentos participativos e é também Tarso Genro que assume então o papel de pai institucional dos Fóruns Sociais Mundiais e do movimento alterglobalização. Intelectual de prestígio e um dos pensadores da nova esquerda, Tarso Genro é no PT uma referência. Com Lula, foi sucessivamente ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça. E depois do escândalo do "mensalão" foi, como presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), o responsável pela refundação do partido. Inaugurando um périplo europeu, deu quarta-feira uma conferência sobre democracia, em Lisboa, no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Que espera das eleições gregas e francesas?

Do ponto de vista da esquerda brasileira, o que nós desejaríamos era coligações políticas democráticas fortes para iniciar um processo de retirada desses países da crise a partir de critérios diferentes dos que estão a ser utilizados. É difícil dar opinião sobre países tão distantes de nós, mas é possível, porque todos estamos imersos num processo de globalização organizada pelo capital financeiro articulado mundialmente, que nos faz padecer de problemas análogos. A nossa experiência de fazer o contraponto a esta dominação global é sair da crise crescendo, gerando empregos, fazendo uma transição na sociedade de baixo para cima com fortes instrumentos de inclusão social e educacional. A experiência brasileira diz-nos que adoptar a receita de recessão, de desemprego e de redução das funções públicas do Estado não é boa. Causa descoesão social, radicaliza a luta de interesses na sociedade, sectariza as lutas políticas e gera desconfiança da cidadania em relação à esfera da política e isso pode comprometer as instituições democráticas a médio e longo prazo.

Não teme o contágio da crise europeia ao Brasil? Tendo como meta o Mundial de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, o Brasil está a criar uma classe média e uma dinâmica de desenvolvimento social recorrendo ao crédito bancário. Não teme um estoiro, como aconteceu na Europa?

Uma crise como a da Europa influi no Brasil. O que devemos é produzir bloqueios a esse contágio. Temos especificidades que podem formar um bloqueio forte. Temos um mercado interno em ascensão, que pode ser expandido por dez ou vinte anos. Temos riquezas naturais invejáveis e temos a possibilidade de combinar um modelo de desenvolvimento tradicional, originário da revolução industrial, do desenvolvimentismo clássico, com um desenvolvimento de ponta, de alta qualificação tecnológica. E temos organizações estatais muito fortes para organizar esse processo, como o Banco Nacional de Desenvolvimento, a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal. O Estado brasileiro não foi depenado da sua capacidade de produção de políticas públicas. Isso dá-nos uma vantagem comparativa muito grande. E sabemos que não podemos apressar, que não podemos crescer 10% ao ano, não temos infra-estrutura que resista a isso. Podemos crescer 4 ou 5% ao ano, sem surtos inflacionários e sem arriscar o processo de coesão social, que foi iniciado com o Presidente Lula.

Há risco de crise no horizonte?

A civilização capitalista actual é sempre uma civilização de risco. Cabe aos Governos reduzir os riscos e não apostar na descoesão social pelo desemprego e pelas baixas taxas de crescimento. Isso, o Brasil tem feito, de forma humilde mas sólida e vai continuar fazendo.

Essa presença do risco leva a pensar que a crise é inerente ao capitalismo e não é só fruto da influência neoliberal?

A ideologia, a cultura e o modo de vida neoliberal constituem uma espécie de casca de uma sucessão de factos objectivos no desenvolvimento capitalista que teve duas consequências graves. A primeira é que o capital financeiro capturou os Estados e exerce uma força normativa brutal sobre os Estados, através do controlo que o capital financeiro tem das suas dívidas. Isto vem diminuindo a força normativa das Constituições e aumentando a do capital financeiro, obrigando que os Estados se organizem a partir do critério fundamental do pagamento da dívida.

E a segunda?

É que o projecto neoliberal produziu uma reorganização na estrutura de classes da sociedade, provocando uma espécie de fragmentação social muito maior do que acontecia no contrato social-democrático. Aí os sujeitos eram visíveis, eram as organizações sindicais das classes trabalhadoras, particularmente da classe operária, e as associações industriais que contratavam pactos sucessivos de desenvolvimento e de protecção social. Hoje os trabalhadores e os partidos perguntam-se: quem são os sujeitos do contrato político e social actual? É o Banco Europeu? É a senhora Merkel como uma espécie de supervisora da União Europeia? E essa urgência de sujeitos visíveis tem desprestigiado muito a política e causado um desgaste enorme nos partidos. No Brasil conseguimos criar a emergência desses sujeitos na cena pública. Isso permitiu que se redireccionasse o modelo do país. O Brasil está a construir um contrato social novo.

É um dos pais dos Fóruns Sociais Mundiais (FSM). A alterglobalização foi engolida pelo sistema? Exemplos: os orçamentos participativos são usados comummente. E até Sarkozy defende a Taxa Tobin.

O FSM surge como uma vontade dos grupos de esquerda, com as várias colorações e matizes, de formar uma nova internacional. Isto, num período histórico em que não há condições para uma nova internacional e em que os movimentos sociais e os sindicais, a intelectualidade e o campo democrático e progressista no seu conjunto não têm uma identidade mínima única. E fizeram uma internacional dos fragmentos, que faz uma grande discussão democrática, positiva, aberta, mas que não tem capacidade de propor uma política unitária antineoliberal, ou neo-social-democrata ou neo-socialista. E não tem condições de articular movimentos sociais unitários, onde coexistem desde os vegetarianos aos ex-guerrilheiros. O FMS é muito mais um sintoma e um desejo de mudança do que um projecto político.

Como encontrar a alternativa?

A unidade de um projecto alternativo tem que ser uma obra dos partidos políticos, que têm que se renovar e compreender que um programa para a esquerda tem que ser mundial. E, na minha opinião, baseado em dois pilares.

Quais?

A colocação de novo, no centro, de uma visão de esquerda, da questão democrática, que está em risco na crise do projecto neoliberal. E tem que ser um projecto que aponte de maneira unitária para a recuperação das funções públicas do Estado. E isso significa retirá-lo da tutela do capital financeiro globalizado. Se isso não for feito, toda a política posterior a processos eleitorais irá conciliar com essa força normativa e nunca poderá aplicar o seu programa. Não é de graça que nós vimos sucessivos Governos de esquerda e sociais-democratas, com excepções na América Latina, a irem para o governo e aplicarem as mesmas receitas do projecto neoliberal. O poder político que o capital financeiro exerce sobre os partidos, os bancos nacionais, os Estados, é incontornável.

Como se resolve?

O Banco Central Europeu poderia financiar as empresas e os Estados e não os bancos. Seria uma mudança extremamente importante. O financiamento aos países em crise devia ser canalizado para reorganizar a base produtiva.

Através dos Estados...

... Com Governos comprometidos com a recuperação. Isso é o que eu chamo elementos mínimos.

E o outro exemplo?

A possibilidade de convencionar uma taxa de juro que não seja determinada pelos mercados, mas convencionada pelos Estados a partir de critérios públicos.

Defende o regresso da política. Mas por que é que soluções que aponta como simples não passam na Europa? Acha que há uma hegemonia cultural e política neoliberal na Europa?

Assim como o capital financeiro organizado capturou os Estados ele capturou também os partidos. Os partidos tornaram-se menos centros dirigentes e elaboradores de estratégias e mais passadores do pragmatismo necessário à sua sobrevivência. Não é uma questão de "maldade" dos partidos, é a força coerciva que é exercida pelo capital financeiro que vem destruindo a política, a política tem sido subsumida pela força do capital financeiro. E para que isso seja recuperado o primeiro acto é um acto de consciência. Recorrendo a uma metáfora: temos de substituir a utopia socialista do século passado pela utopia democrática altamente politizada. E fazer com que os Governos e os partidos se possam comprometer com programas e cumpri-los. As boas construções sociais que o Modelo Social Europeu fez foi a partir de visões políticas. E não espontaneamente se submetendo ao desenvolvimento industrial selvagem da primeira revolução industrial.

Na América Latina, vive-se o populismo de Hugo Chávez na Venezuela e os episódios da nacionalização dos postos da Repsol na Argentina ou da filial eléctrica espanhola na Bolívia. Como vê a ascensão populista desses regimes?

O processo brasileiro é completamente diferente disso. Temos marcos regulatórios muito fortes da relação com empresas estrangeiras, em parte construídos ainda no Governo do Presidente Fernando Henrique e parte com o Presidente Lula. Essas decisões são soberanas e nada têm a ver com o processo brasileiro e não dizem respeito sequer à natureza das relações que temos com as empresas que atraímos para o Brasil. Não tenho informação suficiente sobre esses casos, mas sei que isso gera uma expectativa negativa na Europa em relação a investimentos na América Latina. A nossa preocupação é que essa negatividade não seja transferida em relação ao Brasil. Estamos a procurar investimentos cada vez mais fortes de todos os países no Brasil. Nós tivemos na Bolívia um problema com a Petrobras. E resolvemo-lo respeitando a soberania da Bolívia e negociámos uma saída para que os nossos activos não fossem prejudicados.

Como vê Hugo Chávez?

É um Governo diferente do brasileiro também. A Venezuela tinha uma elite política anterior ao Governo Chávez que como sabemos vivia mais olhando para Miami do que para o seu próprio país. O Governo Chávez é uma reacção a isso. E se vai formar ou não um partido político e firmar regras de huguismo internacional capaz de proporcionar uma base económica forte para o país, isso, na minha opinião, ainda não está resolvido. No Brasil não temos nenhum tipo de hostilidade ao Governo de Chávez. Mas deixamos claro que é um modelo que nada tem a ver com o nosso país.

O que mudou no PT com o exercício do poder?

O Partido dos Trabalhadores permanece um partido de movimento e luta e torna-se um partido de Governo. E o PT emerge num momento de crise dos partidos de esquerda a nível mundial. Então eu diria que a personalidade política definitiva do PT ainda não está formatada. Ele vem de um conjunto de grupos revolucionários que lutaram armados para derrubar a ditadura militar, entre os quais eu me incluo, e que se encontra com o projecto democrático da Constituição de 1988, que passa a ser o centro da concepção política do país. O meu desejo é que o PT se torne num exemplo de um partido de uma nova esquerda, de uma esquerda comprometida com a democracia, capaz de estabelecer que os seus Governos têm uma relação de cooperação interdependente no processo de globalização e que saiba preservar um projecto nacional de desenvolvimento, que seja integrado e soberano.

Pelo caminho o PT tropeçou várias vezes em casos de corrupção, quer no Governo Lula, quer agora no Governo Dilma, com vários governantes a saírem do Governo. Isso corresponde a uma divisão do PT entre "bons" e "maus"?

O PT, como qualquer comunidade, tem pessoas e grupos que cometem ilegalidades. O PT não é um partido de anjos. Nem está imune à falta de virtude que existe na esfera da política e que felizmente não é dominante em nenhum partido. Considero que um partido se diferencia dos outros pela capacidade de exercer internamente um controlo e saber reagir contra isso. É impossível que um partido não tenha pessoas que tenham desvio de conduta. E a pior coisa que um partido pode fazer é apresentar-se como um partido mais moralista do que os outros e menos corrupto do que os outros, porque isso só pode ser provado a partir do momento em que se exerce o poder. O PT hoje aprendeu muito com os erros que alguns dos seus dirigentes cometeram, mas essas pessoas ainda não foram julgadas. Tem que se esperar. Um dos grandes condutores do ataque ao PT e da formação de opinião de que o PT tinha uma predominância de pessoas corruptas é precisamente a pessoa que está apontada hoje pela Polícia Federal como o organizador da mais complexa e profunda organização criminosa que ocorreu no Estado brasileiro depois da democratização: o senador dos democratas, Demóstenes Torres. Não sabemos se é culpado, temos de esperar.

Depois do "mensalão", o que mudou na relação do PT com a sociedade brasileira?

Mudou para melhor e mudou para pior. Para melhor porque o partido passou a cuidar-se muito mais e a preocupar-se com a sua conduta. Para pior porque o "mensalão" carimbou o PT como o partido que também tem pessoas que cometem ilegalidades, que é igual aos outros e nós fazíamos questão em dizer que eramos diferentes. Temos de ser um partido diferente mas não nos podemos iludir que somos um partido de pessoas perfeitas. Isso é uma visão religiosa da política que é sempre desmascarada.

Quando foi ministro da Justiça lançou reformas das quais surge a Operação Rio Seguro, que para alguns observadores é apenas uma manobra de propaganda. Como vê esta acusação?

Essa operação é uma parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania que lançámos no Ministério da Justiça e tem inflexões diferentes consoante a região. Por exemplo, eu estou a implementá-lo no Rio Grande do Sul em 20 regiões, mas não preciso de fazer ocupação militar porque não tenho um poder político paralelo armado dos bandidos e traficantes. E são programas normais de formação para jovens, para mulheres, para formação profissional. No Rio, para começar um programa desses tem de tomar o poder político do crime organizado. A ocupação faz-se para isso, não para acabar com o tráfico de drogas; este não acaba. É para substituir a autoridade de facto. E a partir daí começa um programa de segurança pública. O tráfico diminuiu muito, mas não acabou.

Terá de ser permanente?

Ela deve ser permanente. A ocupação militar dá origem à instalação de postos de polícia comunitária para que estas regiões tenham um policiamento normal como têm outras regiões da cidade.

Tem 65 anos, é governador, foi prefeito, três vezes ministro... Quando pensa candidatar-se a Presidente?

Não há essa hipótese, precisamente porque tenho 65 anos. Temos mais um Governo da Presidente Dilma e temos ainda a reserva política que é o Presidente Lula. Não está no meu horizonte. Eu não sou rival nem da Dilma nem de Lula, sou aliado incondicional dos dois.

E, do ponto de vista político, qual a sua maior ambição?

Essa já eu cumpri. Fui ministro da Justiça, da Educação e da Coordenação Política do Governo, coordenei a revolução do Lula, sou governador do meu Estado.

E pessoal?

Como advogado, sempre fui um profissional do Direito. Tenho a minha vida estável. Os filhos formados. Gostava um dia de escrever mais e estudar mais. Colaborar para o diálogo político da esquerda, do centro-esquerda e do centro democrático. Tenho sempre muita atenção com o centro democrático porque a nossa experiência no Brasil - e a actual situação europeia também coloca isso - é que é impossível fazer um Governo de mudança sem estabelecer um contrato político com o centro democrático que tem uma grande influência nos sectores médios da sociedade, que pode ser atraído para um projecto democrata, progressista e que não seja a dogmática neoliberal. Eu ganhei a eleição na primeira volta pelo PT contra os socialistas e os comunistas e chamei os partidos de centro e de centro-esquerda para governar comigo, fiz uma coligação. Aqui em Portugal, por exemplo, estranhei que no 1.º de Maio houvesse duas manifestações, uma da CGTP outra da UGT. Sem querer dar opinião e respeitando os partidos - até já conversei com o Presidente Cavaco Silva, que respeito -, pergunto-me se não era de os partidos do centro democrático e da esquerda e o Partido Comunista fazerem um acordo de meia dúzia de pontos para tirar o país da crise e da órbita da tutela normativa do banco central alemão... Esse acordo não iria valorizar a democracia e a República em Portugal?
  





          

07 maio, 2012

"Vivemos num regime de poder absoluto dos partidos"

 Uma entrevista, a meu ver importante, no Público de ontem, Domingo.

Christos Yannaras, por Maria João Guimarães

Christos Yannaras, filósofo, professor universitário, autor de livros como A Ortodoxia e o Ocidente ou O Significado do Mal (traduzidos em inglês ou francês, não em português), comentador no diário Kathimerini, fala sobre a situação actual na Grécia e na Europa. A seguir à entrevista, no metro, um episódio curioso: uma mulher de meia-idade dirige-se a Yannaras com voz suplicante. Segue-se uma troca de palavras, em grego. Quando ela vira costas, ele explica: perguntara-lhe em quem votar. "Já me aconteceu mais vezes nos últimos tempos", comentou Yannaras. "As pessoas estão mesmo perdidas."

Qual é o principal problema da Europa?


Penso que a Europa passa por uma crise cultural muito profunda. É uma crise do nosso paradigma. Posso defini-la através de dois exemplos. O primeiro é que a economia está autonomizada em relação à sociedade - não tem nada a ver com ela. O dinheiro que se joga na bolsa não tem nada a ver com a produção, com a criatividade de um país. É um dinheiro abstracto, logístico. O segundo é que a política foi autonomizada em relação à sociedade. Faz-se a política sem objectivos concretos, visão social, etc. Faz-se a política como se se dirigisse uma empresa, sujeita às regras do marketing. Isto não poderá continuar muito tempo. A economia e a política são a praxis mais essencial para viver em sociedade. Se a sua função não é parte da sociedade, não tem sentido. Espero que este paradigma não sobreviva muito mais. Isso significa 50 anos, 100, ninguém sabe. Mas, na minha opinião, é certo.

E que novo paradigma poderá ser esse?

Tenho ideia de que o elemento característico do paradigma de hoje é o individualismo, bem preparado por uma tradição longa de religião, da salvação individual, com virtudes e obrigações individuais, em que o estar junto tem um objectivo utilitário. Já em todo o mundo greco-romano a primazia era a participação, a comunhão da vida, da existência; a salvação era uma partilha, e a política era um esforço de participação de cada um que tinha como objectivo a verdade, não a utilidade. Na história da humanidade não há muitos modelos. Há o individualista, em que as comunidades são somas de indivíduos, e há modelos de comunidades que partilham verdadeiramente a vida. Se o modelo individualista, que teve grande sucesso com a civilização da modernidade, chegou a um impasse, não temos escolha. É preciso reencontrar, mas de modo criativo, não por imitações ou ideologias, a vida como comunhão.

Como vê este momento político de eleições na Grécia?

As eleições não têm sentido nenhum. O sistema político, que levou o país a uma catástrofe, é o mesmo que as organiza. A catástrofe não está ainda completa, é por isso que o novo ainda não chegou. Não há nada de novo nestas eleições. Somos levados, infelizmente, e apesar de tudo, a votar em algo que nos deixa nauseados.

Qual é o papel da Grécia na Europa?

Depois do helenismo, a Grécia abandonou a sua tradição. E criámos um Estado que é uma cópia dos Estados europeus. Mas isso não funciona e chegámos ao fim. O que estou a chamar cultura helénica não tem, no entanto, nada de nacionalista. O helenismo é por definição cosmopolita.

E a democracia? Estamos sempre a ouvir que há uma crise da democracia no país onde ela nasceu.

A democracia que praticamos na Grécia não tem nada a ver com a democracia grega antiga, cujo objectivo era chegar à verdade, e ao mesmo tempo não tem nada a ver com a democracia da modernidade, cujo objectivo era servir a necessidade do indivíduo. Há um regime totalitário dos partidos que têm um poder absolutizado. É um verdadeiro pesadelo. E, infelizmente, não podemos reagir. Não temos os meios, a possibilidade de reagir contra esta escravatura do regime dos partidos políticos. Também é assim noutros países, mas na Grécia é absolutamente horroroso.

Poderá haver uma leitura religiosa da crise? Há quem aponte, por exemplo, que a moralização da dívida resulta da tradição protestante na Alemanha?

Sim, sobretudo na Alemanha, há a tradição protestante que sacraliza o dinheiro. Não é preciso ser-se protestante. Acontece na Bélgica, no Luxemburgo, no mundo anglo-saxónico. Mas sim, há um aspecto religioso, muito essencial. Procuro resumi-lo dizendo que há séculos o cristianismo na Europa em geral - infelizmente aqui também - se tornou religioso. O cristianismo começou por ser uma igreja. O termo define a assembleia de cidadãos, como uma realização e manifestação da polis, do nosso modo de coexistência. Mas hoje praticamos um cristianismo totalmente individualista. Tentamos fazer boas acções para termos virtude e ganhar a salvação individual. Ou seja, a igreja representa assim uma moral utilitária e não dá nenhuma resposta ao enigma da vida e da morte.

27 abril, 2012

A desvalorização interna


No Público de hoje, Domingos Ferreira faz perguntas pertinentes.
Aqui fica a totalidade do artigo.


O FMI, o Banco Mundial, bem como o Brookings Institution-Financial Times Index, que mede o índice de recuperação da economia mundial, mostraram na última reunião profunda ansiedade com a grave deterioração da crise económica europeia em resultado das insistentes e letais medidas de austeridade. Porém, quem não parece estar preocupado é o primeiro-ministro português, que acredita que a sua inquestionável cartilha ideológica lhe fornece todas as soluções e, por isso, ele é o homem de Estado providencial, com a evangélica missão de salvar Portugal.

Após um ano em funções, observa-se que, em resultado da sua inexperiência e teimosia, bem como do seu inepto executivo, os grandes problemas nacionais continuam por resolver. Para além disso, as medidas até agora implementadas agravaram dramaticamente o estado da economia. No entanto, o primeiro-ministro defende que "A desvalorização interna é a única solução possível no equilíbrio das contas públicas, dada a impossibilidade de desvalorização da moeda". Contudo, aqueles que sabem matemática conheciam a verdade cruel da desvalorização interna e das medidas de austeridade: o desemprego está agora nos inimagináveis 15% e chegará aos 20% no próximo ano. O "buraco" nas contas públicas continua a alargar-se quer pela queda na receita fiscal, de cerca de 5%, quer pelo aumento da despesa em cerca de 3,5%. Por conseguinte, o Governo será forçado a lançar novos impostos (agora sobre a propriedade), agravando a recessão, numa espiral sem fim, como se observa pela dívida pública que cresceu de 100%, em 2011, para 112%, em 2012, e crescerá para históricos 118% no próximo ano. A economia encolherá 4% até ao fim deste ano. Todos os dias cerca de 30 empresas são tornadas insolventes.

A derrapagem obrigou já o primeiro-ministro a admitir que Portugal só voltará aos mercados lá para 2015 e as negociações para novo resgate estão cada vez mais em cima da mesa. Porém, numa manobra de inaceitável e enganadora propaganda política não só anunciou que a economia cresceria a partir de 2013, como também irá repor parte dos subsídios perdidos (talvez uns ridículos 10%) no conveniente ano de eleições de 2015. Todavia, a economia só poderá crescer por três razões: aumento do consumo nacional, aumento das exportações ou aumento do investimento. Lamentavelmente, o consumo deverá encolher por motivo da desvalorização dos salários. Por conseguinte, os portugueses perderão cerca de 14% do poder de compra só neste ano. Assim, não haverá crescimento por esta via. Embora se tenha verificado um aumento de 13% nas exportações, em termos absolutos estas continuam a não ter expressão. E o facto de as indústrias responsáveis por este aumento não serem nacionais (Autoeuropa e outras), a incorporação de matéria-prima no produto final maioritariamente importada neutraliza este crescimento. Acresce ainda que, para além de o euro ser fortemente lesivo às exportações nacionais, o inoportuno aumento dos combustíveis faz adivinhar uma desaceleração da economia mundial. E, por último, em períodos fortemente recessivos, as empresas não investem (os custos de produção e a asfixiante carga fiscal torna o país não competitivo), e o Estado não investe, dada a aflitiva escassez de recursos. Por conseguinte, torna-se totalmente improvável a retoma, como se torna cada vez claro que a desvalorização interna não é a solução para a crise nacional.

Outro erro histórico será o de privatizar a Segurança Social e o Sistema Nacional de Saúde. Estes senhores não sabem que nos EUA milhões de americanos perderam as suas poupanças e foram lançadas na pobreza em resultado da falência de algumas companhias de seguros e de bancos? Será que não sabem que uma em cada três famílias fica insolvente em resultado das elevadíssimas despesas do sistema de saúde privado americano? Então não sabem que as despesas de saúde do tão "eficiente" sistema privado americano é duas vezes superior ao sistema de saúde público alemão ou sueco e três vezes superior ao Sistema Nacional de Saúde? Porque insistem no erro? Porque não reformam o cancro nacional que são as PPP? Onde estão as reformas fundamentais para a modernização e revitalização da economia nacional? Porque não abrem a economia fortemente oligopolizada e cartelizada à concorrência? Porque não baixam os impostos às depauperadas pequenas e médias empresas? Porque não introduzem moralidade no sistema e põem fim aos indevidos privilégios de alguns influentes? Porque são sempre os mais vulneráveis a pagar? Pois, disto nem se ouve falar.

09 março, 2012

Bullying - os estudantes testemunhas

Em mais uma crónica (acho que a última na Pública) porque sim de
Daniel Sampaio
, com o título O que dizer aos jovens



      "Na semana passada estive no Faial (Açores), a convite da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da cidade da Horta, que assinalava a sua V Semana de Direitos.
       Na Escola Secundária Dr. Manuel de Arriaga — um espaço magnífico com condições excepcionais para o ensino — tive ocasião de debater com os alunos o tema do bullying. Mais uma vez constatei como este problema é discutido apenas na perspectiva dos agressores e das vítimas: quando propus focarmos o papel dos estudantes-testemunhas, que assistem a tudo sem nada fazer, a surpresa foi total.
       O problema é que não se trata de falta de informação. Os estudantes açorianos, tal como a maioria dos seus colegas do continente, sabem o que são os comportamentos sistemáticos de humilhação e provocação que definem o bullying. Quando um aluno disse que tal não acontecia naquela escola, pude ouvir risos abafados; e depressa me apercebi que muitos reconheciam vantagem na Escola Segura, no envolvimento dos pais ou na rapidez de resposta dos professores. Todavia, pensavam que era assunto de alguns, a ser resolvido pelas autoridades, sem a sua participação. 
       Esqueciam o essencial: o bullying não surge para resolver confl itos ou para expressar uma raiva ocasional, é terror, manifesto ou oculto, e só pode ser resolvido com a participação da maioria, os estudantes-testemunhas.
       Quando à noite, numa sessão para pais, apelei à participação dos estudantes-testemunhas, uma mãe disse-me que seria difícil, porque esses jovens seriam apelidados de “queixinhas”. Depressa respondi que a participação cívica é um acto de cidadania e nada tem a ver com delação ou traição. Se na escola existir um bom conhecimento do problema, se surgir uma comissão anti-bullying que integre professores, alunos, assistentes operacionais e estudantes, será rápida a detecção de situações de violência escolar e medidas efi cazes não faltarão. E quando uma aluna perguntou o que poderia fazer se, por medo, a vítima recusasse ajuda, depressa outros dois colegas responderam: “Não a poderemos deixar sozinha.”
       Ficou muita coisa por dizer, como sempre acontece nestes debates. Não houve tempo para que eu denunciasse, uma vez mais, esta cultura de desresponsabilização que caracteriza a nossa relação com os jovens, em que os consideramos irreverentes e agitados, em vez de os responsabilizarmos pela resolução dos seus próprios problemas. É certo que os estudantes que enchiam o auditório da escola me pareciam tranquilos, mas o que estaria por detrás daqueles sorrisos simpáticos? Tive a resposta na rua, na manhã seguinte: um aluno reconheceu-me e disse: “Foi bom aquilo ontem, mas não acredite no meu colega, ele é um ingénuo! Há bullying na nossa escola…” E logo ali, frente ao Café Peter e com vista para o Pico, me relatou dois casos.
       Fiquei a pensar. E dei comigo a questionarme se a vida escolar daquele aluno-vítima que o colega me trazia não poderia ter começado a ficar vulnerável na sua própria casa. Talvez ninguém lhe tivesse dito o essencial, como: eu acredito em ti, eu confi o em ti, eu preocupo-me contigo e quero que te preocupes comigo, eu acho que és capaz de lidar bem com situações difíceis, és importante para mim mas sobretudo és importante para ti mesmo.
       Agressor e vítimas parecem ser os protagonistas do teatro real do bullying, mas há um grande grupo de maioria silenciosa, os estudantes-testemunhas. Se os mobilizarmos, obteremos resultados, enquanto na nossa intimidade recuperamos aquelas frases em itálico: não é isso, afinal, que deveremos dizer a todas as crianças?"

08 março, 2012

O que é ser Autoritário?

 De uma entrevista, na Pública, a Coimbra de Matos, psicanalista

Como é que reconhece imediatamente uma
pessoa autoritária?

Não sei. Estou a lembrar-me de um caso que
tinha, de um psiquiatra distinto, que se descrevia
como um tipo muito generoso, nada
autoritário. Eu notava que não era nada disso.
Ele estava convencido de que era um tipo
muito inteligente, e era-o, mas não tanto como
julgava; e docemente impunha sempre a
sua vontade, quer na família quer no trabalho.
Uma coisa que acontecia quase sempre é que
eu fazia uma interpretação e ele dizia: “Estou
de acordo consigo, mas...” Um dia disse-lhe:
“Já reparou que tem sempre que me provar
que é mais inteligente que eu? Sempre que faço
uma interpretação, a maior parte das vezes concorda,
mas acrescenta sempre qualquer coisa.
Para me mostrar que vai mais longe que eu.”
Só aí é que ele percebeu esta omnipotência.
A última palavra estava sempre do lado dele.
Também me lembro de um colega psicanalista
que não tinha opiniões, só convicções. Nunca
dizia: “Penso que.” Só dizia: “É assim ou assado.”
Uma vez disse-lhe, ele até ficou zangado:
“Não tens opiniões sobre nada, só tens convicções.”
Isto é o núcleo do autoritarismo: está
convencido de que a única verdade é a sua e
mais nenhuma [é válida].

04 março, 2012

Do nascimento à morte o que mais conta é a classe social

Do artigo com o título do post, no Público de hoje 
Destaco estas palavras porque são sintomáticas do mundo em que vivemos. Aconselho a leitura do artigo todo.  Está acessível a todos, no Público online.

"Comece-se então nos primeiros anos de vida. Um estudo britânico de 2003 avaliou o desenvolvimento cognitivo de crianças dos 22 meses aos 10 anos, acompanhando o percurso de quatro tipos de crianças. Imaginemos que estamos a falar apenas de quatro crianças, para que se perceba: há duas que aos 22 meses pontuaram baixo na escala de desenvolvimento cognitivo, uma destas era originária de uma família de baixo estatuto socioeconómico e outra de um alto; e outras duas crianças que, no início de vida, estão nos valores mais altos do desenvolvimento cognitivo, mas uma é de um baixo estrato social e outra de alto. O que acontece a estas quatro crianças quando crescem? A criança com baixo desenvolvimento cognitivo de uma família rica recupera esse atraso, já aquela que tinha tido o mesmo baixo ponto de partida mantém-se ao mesmo nível. Nos dois meninos a quem foi identificado alto nível cognitivo, o da família pobre desce de desempenho intelectual à medida que avança na idade, o que cresceu num lar rico mantém o seu desempenho alto. O professor resume da seguinte forma este estudo: "Se se for pobre e burro fica-se burro, se se for burro e rico recupera-se. É a prova de que os genes não definem o destino e que a envolvência social é determinante e que o social potencia o biológico".Tomando depois como referência apenas dois elementos que afectam o desenvolvimento infantil sai reforçada a ideia da desigualdade social, continuou o académico."

02 março, 2012

O neurocientista a quem já chamaram "o psicólogo dos carapaus"

Entrevista de Ana Gerschenfeld, no Público de 27/02/2012, a Rui Oliveira.
Podia só citar algumas partes mais importantes, mas como a entrevista é toda muito interessante e importante, publico-a toda aqui, já que quem não comprou o jornal neste dia e não é assinante da versão online, nunca mais a vai ler.


Talvez o maior desafio da ciência actual seja conseguir ligar o que se sabe do funcionamento do cérebro a comportamentos e tomadas de decisões complexos. A aventura nem sempre tem sido fácil.
Rui Oliveira tem muita paciência. Nota-se logo. Fazemos-lhe perguntas e mais perguntas (algumas hesitantes) e ele responde com a maior calma e simpatia. Explica pausadamente o tipo de trabalho que se faz no seu laboratório. No mínimo, as suas experiências são surpreendentes. Nuns aquários, numa sala situada algures no edifício labiríntico do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, em Lisboa - o ISPA, onde Rui Oliveira também ensina e do qual é actualmente o reitor -, ele e a sua equipa põem uns peixinhos a lutar uns contra outros para estudar as alterações biológicas induzidas no minúsculo cérebro desses animais pelo desenlace dos confrontos. Lê-se nas etiquetas dos aquários: "Exp.: Alteração Estatuto Social". Estatuto social? Sim, isso mesmo. É que, depois da luta, os peixes apresentam padrões de actividade genética diferentes conforme tenham saído de lá vencedores ou vencidos. Bastam 30 minutos desta interacção para o comportamento social (de peixe dominante ou subordinado) ficar, por assim dizer, "gravado" na biologia cerebral dos animais - e as marcas são "brutais", diz Rui Oliveira. Há uns dias, o neurocientista apresentou no ISPA os mais recentes resultados da sua equipa - e a seguir, conversou com o P2.

Tem havido progressos significativos no sentido de conciliar a Biologia e a Psicologia?


Tem. Sobretudo desde a década de 90, a "década do cérebro", em que houve um grande investimento nos Estados Unidos e se formaram equipas de neurociências multidisciplinares que promoveram uma aproximação entre as abordagens mais psicológicas e as abordagens mais biológicas.

Até aí, a ideia era que os diferentes níveis de análise do comportamento eram hierárquicos e unidireccionais: as leis da fFsica informavam as leis da Química, que informavam as leis da Biologia, que informavam as leis da Psicologia, que informavam as leis da Sociologia. Mas, com a constituição de equipas de neurociências, com psicólogos, biólogos, médicos, etc., a interagirem, houve uma fertilização cruzada de saberes diferentes. E tornou-se então evidente que não era só o biológico a explicar o psicológico e o social, mas que as dimensões psicossociais também exerciam um feedback nos mecanismos biológicos. Que o inato e o aprendido (nature and nurture) eram, no fundo, duas faces de uma mesma moeda e não abordagens mutuamente exclusivas.

Também se descobriram mecanismos que nos permitem compreender como é que a informação social pode influenciar os mecanismos biológicos, com os avanços na genética, e nomeadamente na epigenética. Os mecanismos epigenéticos são os que regulam a expressão dos genes e a epigenética permite compreender como é que o mesmo genótipo [conjunto de genes] pode produzir comportamentos diferentes em diferentes momentos.

E também permite perceber como é que as experiências de vida podem marcar de maneira duradoura o padrão comportamental de um indivíduo. Um dos desafios quando se estuda o comportamento social é a sua complexidade, a sua plasticidade, é o facto de não haver regras simples do género "este input vai provocar sempre este output". O mesmo input pode produzir outputs diferentes, dependendo de variações pequenas do contexto social e do estado interno em que está o indivíduo. As regras não são simples, como julgávamos de início.

Estuda o comportamento social nos peixes. Faz sentido fazer experiências no animal relativas a algo que é suposto ser um exclusivo dos humanos - ou, quando muito, dos primatas para cima?

Nós não estamos a questionar o facto de os comportamentos sociais mais complexos serem um exclusivo dos humanos. Sem dúvida nós somos capazes de competências sociais que outras espécies não têm - ou têm a um nível menos desenvolvido. Por exemplo, empatia pelos outros.

Há 15 anos, isto de andar a estudar Psicologia em peixes era uma coisa que não fazia grande sentido. Mas o que se está neste momento a constatar é que temos mais a ganhar se não pusermos a ênfase naquilo que é unicamente humano, porque podemos então compreender como é que outras espécies mais simples (que, por serem mais simples, são mais facilmente estudadas em contextos experimentais) navegam nos seus ambientes sociais.

A maior parte das competências de cognição social que são necessárias nos ambientes em que existem interacções repetidas entre os mesmos indivíduos não exigem cérebros muito complexos. Os cérebros-miniatura possuem as ferramentas necessárias para resolver os problemas. Podem é ter menos plasticidade - um repertório mais pequeno de comportamentos, menos graus de liberdade. Mas o fenómeno de base já lá está.

Ora, nós podemos tirar partido disso. Para estudar espécies muito mais simples, temos abordagens experimentais muito mais poderosas do que se nos embrenharmos no estudo dos chimpanzés. No nosso grupo, estudamos o peixe-zebra e a tilápia [Oreochromis mossambicus, um peixe de Moçambique], mas há outros grupos que trabalham na drosófila e no ratinho.

Ainda há muitos preconceitos em relação a este tipo de modelo animal?


Saindo da comunidade das neurociências, acho que ainda há preconceitos, tanto do lado dos psicólogos como dos biólogos. Eu estou numa situação confortável, porque sou biólogo de formação e sou psicólogo por viver rodeado de psicólogos e num instituto de Psicologia. E devo dizer que estes trabalhos são cada vez menos vistos com desconfiança, embora inicialmente a desconfiança fosse muita. Para os psicólogos, nós éramos os "psicólogos dos carapaus", como cheguei a ser chamado aqui no ISPA [ri-se]. Éramos reducionistas, reduzíamos tudo aos genes. A relação, esse cálice sagrado dos psicólogos, não se "agarrava" com biologia. E muito menos em peixes. Quanto aos biólogos, estudar o comportamento sempre foi visto por eles como uma soft-science.

É cada vez menos assim. Mas é preciso que os que se metem nesta aventura tenham alguma resiliência, porque têm de ouvir muitas bocas... e não ligar... e continuar firmemente.

Dentro das comunidade de peixes que estuda, há indivíduos dominantes e subordinados. O seu estatuto social não é imutável?

A dominância não é um atributo individual. Não é uma característica intrínseca do indivíduo, vem do grupo onde está. E de facto, um tipo de trabalho que nós fazemos incide precisamente sobre os efeitos da mudança de estatuto social.

Nos peixes, isso é muito fácil de fazer. Eu aqui posso manipular grupos de peixes naqueles aquários que viu lá em baixo. Para dar um exemplo: tomemos um indivíduo que é dominante. Se eu nunca intervir no grupo, ele vai ser o "macho alfa" daquele grupo e os outros peixes vão crescer menos. Ele vai manter-se dominante durante muito tempo, até ter algum problema que o torne vulnerável e outro aproveite para ganhar esse estatuto.

Mas, experimentalmente, eu posso simular algo que acontece muitas vezes na natureza: a imigração. Posso pegar agora num indivíduo que é dominante neste grupo e colocá-lo noutro grupo onde, jogando com diferenças de tamanho, eu posso induzir a sua passagem de macho dominante para subordinado. Por exemplo, pondo-o num aquário em que todos são maiores do que ele. Por muito dominante que ele esteja convencido que é, rapidamente percebe que perdeu o seu estatuto [ri-se].

Também posso fazer o contrário, que é pegar num indivíduo subordinado e transportá-lo para um aquário de indivíduos todos muito mais pequenos do que ele, em que ele percebe que tem ali uma oportunidade de se tornar dominante. E torna-se dominante.

E a seguir, o que podemos fazer é olhar para o cérebro desses animais e ver que modificações estão a ocorrer quando induzimos experimentalmente uma mudança de estatuto social. Podemos assim perceber como é que o seu cérebro e o seu organismo respondem a alterações de estatuto. E o que é muito interessante verificar é que essas respostas são imediatas. Minutos depois, começamos a ter os primeiros sinais.

Sinais biológicos?

Sim. Começamos a ter alterações do perfil de expressão génica. Nas nossas experiências no peixe-zebra, podemos quantificar em simultâneo a expressão de 15 mil genes [graças a um chip de análise genética]. E quando pomos um peixe a lutar com outro, ao fim de 30 minutos, se a luta alterou o estatuto social desse peixe, mais de 200 genes no seu cérebro vão mudar o seu nível de expressão [nível de actividade].

Manipulamos o ambiente social e [a actividade] de alguns genes começa a aumentar, enquanto a de outros começa a diminuir. Não suspeitávamos de que isso pudesse ser tão imediato, julgávamos que ia demorar mais tempo até vermos mudanças tão maciças, até termos tantos genes a responder a um evento na vida do organismo.

Mas perder ou ganhar estatuto social são coisas sérias e o que nós estamos agora a mostrar é que a expressão génica no cérebro é muito sensível ao ambiente social em que os animais se encontram - e que podemos induzir alterações profundas no perfil dessa expressão génica. É quase como se existisse uma assinatura social de expressão génica no cérebro dos peixes.

Há um perfil de expressão génica típico de um indivíduo dominante e um perfil típico de um subordinado e nós conseguimos fazer o peixe passar de um perfil para o outro induzindo uma mudança de estatuto social [através da luta].

E a seguir, conseguimos olhar para o perfil de expressão génica de um peixe e dizer o que é que lhe aconteceu nos 30 minutos de luta. Conseguimos de facto agrupar correctamente todos os peixes, sem saber o que lhes aconteceu nesses últimos minutos. Olhando apenas para o perfil de expressão génica no cérebro de cada peixe, podemos dizer se tem um perfil génico típico de um dominante ou típico de um subordinado. E até sabemos reconhecer o perfil de um peixe que lutou, mas que não conseguiu perceber qual era o seu estatuto final.

Por que é que não conseguiu?


Porque não ganhou nem perdeu. Trata-se de peixes que nós pomos a lutar contra a sua imagem num espelho. Expressam um comportamento social, mas como lutam com a sua própria imagem, não conseguem resolver essa interacção.

E aí, o que é muito curioso, é que a alteração génica é quase inexistente. Isto sugere outra coisa interessante: que existe uma dimensão cognitiva na activação da resposta génica. Tem de haver uma avaliação, uma interpretação pelo peixe daquilo que lhe está acontecer. E é só quando ele se convence de que está a mudar de estatuto, de que está a transformar-se de subordinado em dominante, que surge a alteração do perfil de expressão génica.

E os genes cuja actividade muda vão fazer o quê? Qual é a parte seguinte na cadeia de acontecimentos biológicos?

A esta onda de resposta a nível dos genes segue-se uma onda de resposta a nível das proteínas que esses genes produzem, à qual se segue uma onda de resposta a nível do fenótipo das células cerebrais - isto é, uma alteração daquilo que a célula faz e das suas ligações com outras células.

Um dos genes que nós descobrimos (o BDNF) está envolvido na plasticidade neuronal. E o que os nossos dados preliminares sugerem é que parte desta plasticidade neuronal passa pela alteração de redes neuronais, por formar novos neurónios que se vão incorporar em circuitos neuronais e se vão tornar funcionais. Neste caso, vamos assistir a um rearranjo estrutural do circuito neural subjacente à produção do comportamento.

Mas a reorganização do circuito induzida pela alteração da expressão dos genes também pode acontecer apenas através de alterações dos níveis de actividade de neurónios já existentes no circuito. É como se tivéssemos uma equipa de futebol e fizéssemos substituições, colocando jogadores novos em função da informação que temos, ou, pelo contrário, mantivéssemos os mesmos jogadores dizendo-lhes para jogar de maneira diferente. Esses dois níveis de regulação dos circuitos vão a seguir produzir comportamentos sociais diferentes nos peixes.

Fazem estudos em seres humanos?

Sim, muitas das ideias que investigamos nos animais, também as investigamos em humanos. Obviamente que aqui não podemos recorrer às abordagens intrusivas que utilizamos nos animais e, por isso, o que medimos são respostas hormonais. Algo que estudamos muito é a forma como o ambiente social activa certas respostas hormonais, ou seja: como é que os mecanismos de avaliação cognitiva activam a resposta hormonal. Nos humanos, podemos ser mais minuciosos a nível psicológico e tentar perceber o que está a mediar a resposta.

Também temos estudos recentes, muito interessantes, que mostram que, em situações de competição social, as variáveis-chave são a percepção da ameaça e a familiaridade. O que acontece é que a percepção de uma ameaça vinda de um sujeito familiar não activa uma resposta hormonal, mas se o um sujeito não for familiar, passa a activar.

Portanto, as subtilezas sociais que encontramos nos peixes, também as encontramos nos humanos e, no fundo, temos dois sistemas de estudo: os peixinhos, onde podemos manipular mais intrusivamente e ir atrás do que se passa a nível de expressão génica no cérebro; e os humanos, onde utilizamos paradigmas muito parecidos, mas onde medimos parâmetros cardiovasculares ou respostas hormonais. O tema é o mesmo.

Ao mesmo tempo, os humanos podem dizer o que sentiram, ao contrário dos peixinhos.

Os humanos dão-nos de facto uma informação mais rica no que diz respeito à componente de tradução cognitiva do social para o biológico. É esta capacidade humana que estamos a aproveitar.

O seu trabalho tem aplicações em Psicologia humana?

Como referi, nós estamos a mostrar, nos nossos peixinhos, que não é o que lhes está a acontecer o que realmente interessa, mas a percepção que eles têm do que lhes está a acontecer. E que essa percepção tem um efeito diferencial no cérebro. Não é o que lhe está a acontecer que interessa, porque o peixinho que lutou com o espelho lutou mesmo - mas nada aconteceu na sua cabeça. Mas se ele se convencer de que lutou e ganhou, isso activa uma resposta cerebral brutal.

Isto mostra que há plasticidade nas respostas comportamentais - e que, se conseguirmos desenvolver modelos de intervenção que permitam alterar a maneira como uma pessoa pensa sobre o que lhe está a acontecer, vamos poder, em teoria, fazer o que o peixinho faz: mudar as percepções que essa pessoa tem, a maneira como ela pensa sobre as coisas. E desenvolver estratégias para lidar com elas (coping). Se dermos essas ferramentas às pessoas, isso potencialmente vai amenizar as respostas negativas que poderiam ter.

Por outro lado, isto abre a via à explicação do psicossomático, porque mostra que a forma como pensamos nas coisas pode ter um impacto no nosso cérebro e no nosso corpo. Portanto, mostra que [as manifestações psicossomáticas] são coisas reais, não são coisas que precisam de explicações muito analíticas, muito rebuscadas, do ego... De facto, isto está a dar aos que fazem análises mais dinâmicas pistas sobre os mecanismos biológicos por trás dos processos que eles utilizam nas terapias.

22 fevereiro, 2012

A competência, a transparência e a independência

 No Público de 15 de Fevereiro de 2012, antes que passe despercebido! 

 Não conheço o autor de lado nenhum, Paulo Morgado  Administrador Delegado da Capgemini, empresa associada do BCSD Portugal, e na minha ignorância nem sequer sei qual é a empresa em que é administrador. Mas acho muito pertinente o que ele escreve e identifico-me com a forma como pensa.

 

O contributo dos valores e comportamentos individuais

"Ao longo dos últimos anos, e em especial desde 2004, que me venho a bater contra a corrupção, mal que considero ser a principal causa de subdesenvolvimento, ou mesmo destruição, de uma sociedade.

Lembro-me que, na altura, sofria algumas pressões dos meus pares que pareciam perguntar o que é que eu tinha a ver com isso. Hoje eles já não pressionam tanto... Mas será que compreenderam?

Os meus combates na altura centraram-se em três eixos fundamentais: a competência, a transparência e a independência, estando este último implícito no meu comportamento. Analisemos, pois, o contributo que cada um deles pode trazer para a sustentabilidade de uma sociedade e, em particular, do tecido económico.

A competência. Num país onde se cria uma necessidade urgente de responder quer a uma pesada máquina burocrática quer a um excesso de procura, como aconteceu em Portugal, em especial, a seguir à nossa entrada na União Europeia, corre-se um sério risco de fazer ascender a cargos de elevado relevo pessoas sem preparação para o mesmo. Em Portugal conjugaram-se três factores que não apenas permitiram a ascensão como, igualmente, a manutenção de incompetentes em cargos de elevadíssima responsabilidade.

O primeiro foi a matriz político-legal que norteou os destinos do nosso país, fazendo com que a componente processual, adjectiva, se sobrepusesse à componente substantiva. O que é que isto quer dizer? Quer dizer que se eu coloco uma tabuleta num gabinete a dizer "Director de X" o ocupante passa a ser Director de X (processualmente), ainda que possa não ter qualquer competência (substantiva) para o exercício do cargo.

O segundo factor, dentro da matriz anterior, foi ter-se criado uma legislação laboral que bloqueia o incompetente no cargo. Os menos experientes nas lides de tribunais julgam que é possível despedir em Portugal. Sim, é possível, tal como é possível escapar com vida em certos acidentes aéreos! O incompetente, por um mero expediente legal, ganhou um direito ao cargo que lhe oferece tanta (ou mais) protecção como o direito à propriedade. Dali ninguém o tira!

O terceiro factor foi o dinheiro fácil. O incompetente ascendeu ao cargo por motivos político-legais, trancou-se lá dentro com uma legislação laboral que só permitirá o seu despedimento em casos verdadeiramente excepcionais de entre os excepcionais, e, veja-se a sorte, apanhou uma conjuntura em que um excesso de procura, muitas vezes artificialmente induzida, aliado ao dinheiro fácil e barato para financiar a sua resposta lhe permitiu "brilhar".

Resumindo, põe-se um incompetente num cargo, protege-se o dito com leis e pede-se a alguém que lhe faça compras financiadas com dinheiro fácil e barato (e muitas vezes financiadas com o dinheiro do contribuinte), para criar a ilusão de que o incompetente é, afinal, competente.

Por que é que a competência é importante para a sustentabilidade e urge defendê-la com independência? Porque o incompetente só consegue disfarçar a sua incompetência num enquadramento de dinheiro fácil... e dinheiro fácil já não existe!

O cidadão competente devia deixar de se insurgir contra este estado de coisas, quando é capaz de chamar a polícia porque um vizinho está a fazer barulho a mais? Só seria esse o caso, se o cidadão fosse, também ele, incompetente ou, venha o diabo e escolha, um inteligentíssimo idiota.

A transparência. Quando o sistema de justiça de um país tem uma matriz de funcionamento pré-histórica, emperrada por códigos processuais demasiado garantísticos e por escassez de informatização, não podemos contar com ele para defender crimes altamente desmaterializados como é o caso da corrupção.

Assim sendo, podemos substituir uma actuação a posteriori (já depois do erário público ter sido delapidado), baseada em leis que vão parar a tribunais que não andam, por uma actuação preventiva baseada na obrigatoriedade de prestação de contas nas mesmas condições que os privados são obrigados a fazer enquanto gestores de empresas.

Ah, mas o público é diferente do privado... Pois é! No público devíamos exigir uma maior prestação de contas do que no privado. Porquê? Porque o cidadão contribuinte é um "accionista" muito mais cativo do que um accionista de empresas privadas que, se não estiver contente com a gestão, pode sair do capital. E se o cidadão contribuinte não estiver de acordo com a forma como estão a gerir os dinheiros públicos? Emigra? Pede alteração de nacionalidade? É mais difícil do que dar uma ordem de venda de acções. O contribuinte está mais preso. Por isso, repito, merece mais protecção. Merece publicação de informação em jornais de grande tiragem, merece conhecer rankings que permitam fazer benchmarking dos níveis de competência de actuação de entidades estatais, etc. Não merece, por certo, ter de mendigar informação e, muito menos, que lhe a escondam de forma escancarada... Quanto maior for a transparência, mais a descoberto fica a incompetência.

A independência. Finalmente, importa clarificar a necessidade de uma actuação independente, sem medos. Primeiro, a independência é um sinal de um salutar não provincianismo (escusado será dizer que este só contribui para a sustentabilidade do insustentável). Só é independente quem não teme uma retaliação de um qualquer cacique da sua aldeia. Só não teme isso quem não é dependente de cacique algum. Só não é dependente de cacique algum quem é competente, podendo ir trabalhar para uma outra qualquer aldeia, ou país. Se assim não for, fica preso a uma insustentável roda de negócios com os amigos do cacique, negócios esses que se consolidados (eliminando transacções entre amici) caem para metade.

Segundo, a independência é vital para que pessoas da órbita do privado possam trazer modos de funcionamento novos a uma administração pública que não desenvolveram os mesmos métodos de controlo de gestão do que as empresas privadas. O público só conhece uma cartilha: a lei - que não funciona...

Finalmente, a independência é um sinal de esperança para as novas gerações. A constatação de que há alguém alerta que reconhece que a incompetência e a falta de transparência são os ingredientes vitais para a destruição do seu futuro.

Alguém que reconhece que o triunvirato incompetência-obscurantismo-cobardia é INSUSTENTÁVEL. Não foi?"

 

15 fevereiro, 2012

A escola mata a criatividade

Não me canso de ouvir esta comunicação de Ken Robinson, especialmente com esta animação.
E tenho tanto a certeza que ele tem razão!



07 fevereiro, 2012

O direito a entender!

Tal como a Sandra Martins diz no vídeo, parece tudo simples, mas não é. Vale a pena ouvir até ao fim e pensar no que ela diz.


30 janeiro, 2012

Sobre a proposta de reorganização dos tempos lectivos das disciplinas, no ensino básico.

A organização actual da escola não devia ser uma determinação fatal para o sistema educativo.
Se a forma como a escola está organizada é um entrave à melhoria da sua eficácia, devia-se investir na procura de alternativas.
Em vez de o fazer, a começar por mais autonomia no seu funcionamento, está o MEC a tratar de remendar o currículo, voltando atrás no tempo, sem retirar nada visível e palpável da experiência anterior, que durou dez anos e custou rios de dinheiro ao erário público.
Quase todas as experiências educativas já foram feitas, se não por cá, foram-no noutros países. Há imensa informação a relatá-las, com conclusões para todos os gostos e todas as ideologias.
O que nunca foi feito foi vivermos o momento actual, na actual conjuntura de um mundo em que toda a gente está legitimamente na escola, com ferramentas de conhecimento e comunicação nunca alcançadas e que há poucas décadas eram pura ficção.
Continuar a organizar a escola como se fazia há 30 anos é uma decisão louca porque irreal.
A questão dos custos não é, no nosso mundo, uma questão secundária. Tudo custa dinheiro e alguém tem de o pagar. Se existe uma estimativa bem aproximada da realidade, do custo anual por aluno, seja de que nível for, é necessário ter isso em conta nas decisões de  política educativa.
Mas também é preciso ter em conta que é em cada escola que se sabe o que os seus alunos precisam. Deveria caber à escola decidir que tipo de organização será melhor para os seus alunos: desde o grupo às matérias que devem ser estudas para concluir o seu ciclo, seja ele qual for.
O facto de se querer vestir um currículo igual a todos os alunos é uma contradição com o género humano: se somos todos diferentes porque razão é que não temos isso em conta na organização escolar?
A melhor forma de ensinar um aluno é prestar atenção a essa pessoa e trabalhar para a sua evolução pessoal. É isso que se faz no projecto Fénix, nas turmas de nível e em todos os projectos educativos que saem fora do currículo pronto a vestir.

Depois desta espécie de preâmbulo, a minha proposta sobre o que está em discussão pública é a de que o Ministério esqueça para já mais alterações ao currículo e se fixe em duas metas:

1 – Atribuir real autonomia às escolas e aos professores e dotá-las da possibilidade de gerir as suas próprias receitas;
2 – Extinguir as Direcções Regionais e todos os organismos que tentam centralizar o que não é centralizável.

Enquanto isto se faz, pode-se finalmente em cada escola organizar os tempos e as matérias de acordo com as necessidades reais e contribuir, ao mesmo tempo, com propostas práticas para reformular os programas e o elenco disciplinar.

 

15 janeiro, 2012

A bofetada não se desculpa!

 No jornal Público de hoje, uma reportagem que não deve deixar de ser lida e partilhada por todos, principalmente por quem tem contactos privilegiados com crianças, adolescentes e jovens adultos.

"Coscuvilhar os sms até é bom: é sinal de que gosta de nós"

Por Natália Faria A bofetada não se desculpa. Mas proibir a maquilhagem ou o uso de minissaia até pode ser amor. Na escola ou fora dela, a violência contada pelos jovens. A APAV lança campanha. Quanto à proposta de criminalização do bullying, caducou 

Espreitar as mensagens no telemóvel não é violência. É demonstração de afecto. "Até dá alguma segurança. Se ela não ligasse nada, é que ia ficar desconfiado. Era sinal de que não gostava muito de mim", atira João Baía, estudante, 18 anos. E se um rapaz proibir a namorada de usar minissaia? "Se ele gosta tanto de nós, até pode ser de ficar contente", admite Joana Queirós, 17. Violência física admite-se? "Isso não. Mas tenho uma amiga que andou vários meses assim, com o namorado a bater-lhe", revela Mariana Guimarães, 22 anos.

A violência vive entre os jovens. Entre os casais de namorados e entre os colegas na escola. Sob a forma de agressões físicas, mas sobretudo de insultos, humilhações, inibição de sair, de usar um decote, ou de falar com outras pessoas. E o que mais preocupa os especialistas é que a violência nem sempre é percepcionada como tal. Para começar a mudar mentalidades, a Associação de Apoio à Vítima (APAV) lançou esta semana uma campanha de prevenção da violência entre os jovens. Do bullying na escola à violência no namoro", o mote é Corta com a violência - Quem não te respeita não te merece. "É uma mensagem emocional, assertiva. Um lema para levar para a vida", sintetiza Rosa Saavedra, da APAV, cujo objectivo é "dar visibilidade a formas de violência menos valorizadas pela comunidade em geral, como a intimidação, o gozo, atitudes controladoras nos relacionamentos de namoro". É que, "apesar de terem um impacto físico menos óbvio, tendem para formas de violência mais grave".

No caso de Joana Santos, 21 anos, nem foi preciso esperar muito. O ex-namorado começou com pequenas cenas de ciúmes. "Andava tapadinha de cima a baixo. Saias ou calções nem pensar." No início tolerava. "Era aquela coisa de ter medo de o perder e ficar sozinha outra vez." Não passaram muitos meses até que a violência assumiu contornos mais agudos. "Ele até da minha mãe tinha ciúmes. Se saíssemos as duas, punha-se a dizer que íamos fazer olhinhos aos gajos." Depois veio a primeira bofetada. E outra e mais outra. "Uma vez tive de saltar de um carro em andamento para não levar mais." Joana tinha 19 anos, o namorado 26. A gota de água ocorreu num centro comercial. "Estávamos na zona de refeições e uns rapazes na mesa ao lado começaram: "Ui, gaja boa." Ele escarrou-me logo na cara. Acusou-me de os ter provocado. Deu-me dois estalos." Nesse dia, Joana acabou com a cara coberta de sangue. Mas, durante os dois anos que durou o namoro, fechou-se em copas. "Ele ameaçava-me, se falasse."

Para a psicóloga Marlene Matos nada disto surpreende. "Os jovens raramente recorrem às instituições formais, como polícia ou associações de apoio à vítima. Quando procuram alguém, costuma ser os professores ou os pares. Por isso é que é importante que nas comunidades exista uma mensagem de tolerância zero em relação à violência. E isso nem sempre acontece", alerta a investigadora da Universidade do Minho, co-autora do estudo Violência Física e Psicológica em Namoro Heterossexual, publicado em 2008 e segundo o qual a violência nas relações amorosas nos jovens entre os 15 e os 25 anos atinge níveis idênticos aos verificados entre os adultos. Dos 4730 jovens inquiridos, 25% tinham sido vítimas de violência por parte do parceiro, desde insultos, ameaças e coacção (20%) à agressão física (14%). Por outro lado, 30% declararam já ter agredido o parceiro. "Estava muito presente o discurso que tende a encarar a agressão como um acto de amor. Uma das diferenças em relação à violência entre adultos é que entre os jovens é mais comum a chamada "pequena violência" - a bofetada, o difamar, injuriar e humilhar. A outra é que entre os mais novos a violência é usada tanto por rapazes como por raparigas. Não se nota aquele padrão tipificado de agressor masculino como nas relações entre adultos."

Que o diga o estudante João Fernandes, 22 anos. "A minha ex-namorada tinha muitos ciúmes. Por qualquer coisa atrofiava. Bastava ver-me a falar com uma rapariga num bar. Chorava, mandava-me mensagens a chamar-me porco e a dizer que eu não valia nada", recorda, à mesa de um café com a actual namorada. Flávia Ferreira, 17 anos, foi também ela vítima dos ciúmes da ex-namorada de João. "Puxou-lhe os cabelos, ofereceu-lhe porrada, fez-lhe trinta por uma linha", recorda João. A relação durou seis meses. "Ela gostava mesmo de mim e por isso fazia o que devia e o que não devia. No início, ela atrofiava e eu desculpava-lhe as asneiras, porque era bom saber que ela gostava assim tanto. Mas um dia, estive quase a passar-me e a cair-lhe em cima. Foi um acumular de situações...", expõe.

A psicóloga Carla Viana, a trabalhar num agrupamento de escolas de Alfena, explica. "Entre os jovens, a violência física não é tão bem aceite. Mas o gozar, o humilhar, a pressão, o controlo, a inibição de contactos e a exigência de uma vida dedicada ao outro já são muito mais aceites e desculpados. Ouve-se coisas do género: "Se ele faz isso, é porque gosta mesmo de mim." Para nós o desafio é obrigar estes miúdos a olhar para estes comportamentos e a repensarem-nos."

Observatório parado
No ano lectivo 2009/2010, registaram-se 4713 ocorrências nas escolas. Destas, 33% consistiram em ofensas à integridade física, 27% em furtos, 11% em injúrias e ameaças. Só na Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, em 2010, foram abertos 166 inquéritos por violência escolar (145 no ano anterior). Até ao terceiro trimestre de 2011, contavam-se 107, segundo a assessoria de imprensa de Pinto Monteiro.

Mas serão os casos mais graves. "Mesmo nas escolas, a maioria das agressões resulta de desentendimentos relacionais. Alunos que se desentendem num jogo de futebol ou numa situação de namoro, em que alguém arranjou uma nova namorada, mas esqueceu-se de avisar a anterior... São quase sempre formas de agressividade relativamente mínimas. O que revelam é uma imaturidade emocional que, numa idade em que a mobilidade afectiva é muito grande, os leva a reagir mal", relativiza João Sebastião, coordenador do Observatório da Segurança em Meio Escolar. Criado em 2005, o observatório é a unidade responsável por fazer a recolha e o tratamento dos dados sobre a violência nas escolas. Mas o contrato com o Ministério da Educação caducou em Dezembro. "Neste momento não estamos a fazer o tratamento dos dados, porque o ministério não nos disse se é para continuar." Ao PÚBLICO também não. O gabinete de Nuno Crato não respondeu às questões colocadas a meio desta semana.

Não bastava a incógnita quanto à monitorização dos dados sobre violência escolar, João Sebastião acha que o desaparecimento do módulo de Cidadania e Segurança no 5.º ano pode traduzir um retrocesso em termos de prevenção da violência. "Era um tempo em que os alunos eram chamados a compreender a violência e informados dos recursos que tinham para se defender, e que até se previa que fosse alargado ao 9.º ano. Desse ponto de vista, haverá uma regressão", antecipa o sociólogo.

João Baía, 18 anos, seria bom candidato à sensibilização para a violência.

- Havia um rapaz na minha turma que era muito calado. Ficou o Cristo de toda a gente. Qualquer coisa, caíam-lhe em cima. Davam-lhe cachaços, punham-lhe alcunhas, nunca o chamavam para os jogos de futebol.

- E tu?

- Eu também não! Ele ficou excluído pela personalidade dele. Aquilo foi assim o ano todo, até que ele acabou por mudar de escola.

É um caso que podia ter motivado processo-crime. Mas para isso era preciso que Isabel Alçada, a anterior ministra da Educação, tivesse avançado com a criminalização do bullying. É agressão como as outras, mas continuada. Pode ser só ostracismo, desdém, troça, uma risada, uma careta. A devastação que provoca resulta da sua durabilidade no tempo. A palavra bullying surgiu, por exemplo, associada ao suicídio de Rafael Pereira. Tinha 10 anos. Em Outubro, foi encontrado enforcado, no quarto da sua casa, em Lisboa. Em Março, Leandro, 12 anos e aluno do 6.º numa escola em Mirandela, atirou-se ao rio Tua. Costumava ser humilhado e agredido pelos colegas. Em Maio, Filipa, 13 anos, aluna do 8.º, numa escola em Queluz, foi agredida por duas colegas na via pública. Alguém filmou com o telemóvel. O vídeo circulou no Facebook e no Youtube. O caso chegou à justiça e esta segunda-feira vai ser feita a leitura do acórdão. Mas são muitos os que defendem que a intervenção seria mais célere, se o crime de bullying estivesse autonomizado no Código Penal. A proposta chegou ao Parlamento em Dezembro de 2010 e previa penas de prisão de um a cinco anos. Foi aprovada em Janeiro de 2011, com os votos contra do BE, do PCP e do PEV e as abstenções do PSD e CDS/PP.

O problema é que depois disso caducou. É assim mesmo que se lê no site do Parlamento. Frederico Marques, assessor técnico da direcção da APAV, lamenta a oportunidade perdida. "Não era uma solução milagrosa, mas, à semelhança do que se passou com a violência doméstica, ajudaria a sedimentar este tipo de crime, até porque muitas das condutas que lhe estão associadas têm penas relativamente baixas quando encaradas individualmente." João Sebastião discorda. "Atribuir o estatuto de criminosos a crianças e jovens parece-me uma reacção desajustada do sistema político à agitação mediática." O deputado comunista Miguel Tiago concorda. "Onde é que estão os funcionários a vigiar os miúdos nas escolas? Largamo-los às centenas nos recreios, não há colocação de funcionários, os psicólogos foram reduzidos, ou seja, falha-se na prevenção e depois se um jovem agride alguém agrava-se a pena?"

O PÚBLICO perguntou ao gabinete de Nuno Crato se a intenção do ministro é recuperar a criminalização do bullying, mas não obteve qualquer resposta. O que se sabe é que, no âmbito das alterações ao estatuto do aluno, os pais irão ser responsabilizados pela indisciplina e falta de assiduidade dos seus filhos. Como? O secretário de Estado João Casanova de Almeida, responsável por este processo, ainda não revelou. O sociólogo João Sebastião teme pelo que virá. "Vamos penalizar os pais dos miúdos a quem, até pelas jornadas de trabalho e pelo tempo que perdem em deslocações, foi retirado o tempo para serem pais?" Frederico Marques, da APAV, lembra que o importante seria investir na educação parental. "Responsabilizar os pais só faz sentido, se for numa perspectiva pedagógica. Agora sancionar..."

Psicoterapeuta na Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça da Universidade do Minho, Marlene Matos salienta que o fundamental era "não deitar a perder a motivação que as escolas têm para combater o problema". "Sem isso persistirão os estereótipos que levam os rapazes a sentir que têm a última palavra naquilo que a mulher pode fazer e as raparigas a achar que o namorado proibi-las de usar maquilhagem ou determinada roupa é amor, interesse e preocupação."

"E não pode ser?", contrapõe Joana Queirós, 17 anos, quando lhe perguntam se admitiria um namorado que a proibisse de usar minissaia. "Por um lado não, mas por outro... Se ele gosta tanto de nós, até pode ser de ficar contente."

"É grave", analisa Sónia Caridade, autora dos primeiros estudos feitos em Portugal sobre violência entre jovens, "porque é uma legitimação da violência menor". Se é assim no discurso, sê-lo-á ainda mais na prática. "Mesmo quando dizem que não aprovam tais comportamentos, numa análise mais micro percebem-se as incongruências entre o discurso e a prática." Traduzido por Filipa Guedes, uma estudante de 20 anos: "Os jovens têm cada vez mais noção, mas não é por isso que deixam de tolerar. Eu já tive um namorado que me agarrou no braço e nunca mais lhe falei. Mas tenho uma amiga a quem o namorado já bateu e que continua o namoro." "O pior", remata Marlene Matos, "é que estes comportamentos podem constituir-se como precursores, ou seja, é um factor de risco para a violência na idade adulta o ter-se experimentado violência na fase do namoro". Mesmo que disfarçada de afecto. A violência vive entre os jovens. Entre os casais de namorados e entre os colegas na escola

01 janeiro, 2012

Está Tudo Ligado - para reflectir!

"O poder da música assenta na sua capacidade de falar a todos os aspectos do ser humano - o animal, o emocional, o intelectual e o espiritual. Muitas vezes pensamos que as questões pessoais, sociais  e políticas são independentes, não se influenciando umas às outras. Com a música aprendemos que isso é uma impossibilidade objectiva; não existem, pura e simplesmente, elementos independentes. O pensamento lógico e as emoções intuitivas devem estar permanentemente unidos. Em suma, a música ensina-nos que está tudo ligado."
in "EStá Tudo Ligado O poder da Música ", de Daniel Barenboim, edição portuguesa, Bizâncio, 2009, página 130

Quem me conhece e acompanha um pouco este blogue sabe o quanto admiro este homem.
Vale a pena ler o livro e prestar atenção a tudo o que ele diz. Pode-se não concordar inteiramente com ele, como acontece comigo com alguns dos seus pressupostos, essencialmente os relacionados com a ideia de deus, mas do ponto de vista humano e filosófico, principalmente quem somos e para onde vamos, é muito pertinente a sua opinião. 
Podemos todos beneficiar da sua sabedoria e do seu ponto de vista.

19 dezembro, 2011

Boas Festas

 Um amigo enviou-me este postal de Boas Festas, quando eu já tinha decidido não pôr nada e deixar o blogue em banho-maria, talvez até para o fechar.


 

 

 

Happy Christmas from Guardian Business

 

01 dezembro, 2011

Sobre os tecnocratas sem rosto

“Agora que estamos perante a primeira grande ruptura do século XXI, quando a rapidez das decisões esmaga o tempo humano da compreensão, quando a nossa consciência da realidade parece sempre tardia, e a destempo, como se nada pudéssemos fazer, e tudo estivesse decidido por um alguém que é ninguém, agora, precisamos, mais do que nunca, de reforçar a democracia”, afirmou o reitor da Clássica, salientando que “não basta insistir no triângulo virtuoso da educação, da ciência e da inovação”.

António Nóvoa, em Lisboa, há uns dias atrás. Daqui.

TCHAIKOVSKY Magnifique [Ballet] (Malandain Ballet, 2010)

Eu sei que é apenas um vídeo promocional da Naxos, mas vale a pena ver. Além dos bocadinhos de música de Tchaikovsky a coreografia é fantástica.