A austeridade funciona?

Um texto do meu amigo Manuel Baptista.
Aceitam-se críticas.

A austeridade, que nos foi vendida como a receita amarga, mas inevitável, para saída da crise não funciona de todo. 

Muitas pessoas - e não apenas «radicais de esquerda» - tinham avisado desde o princípio que este tipo de tratamento era susceptível de matar o paciente. Mas os donos do verdadeiro poder, a grande finança portuguesa e internacional, não queria ouvir nada. Só aceitavam que os partidos e governos, submissos, aplicassem a receita neoliberal, com todos os pós de hipocrisia e de conversa fiada, em que os políticos são exímios. O bom povo lá foi votando neles, mais uma vez enganado, confiante de que eram «estas raposas que iam pôr ordem no galinheiro». 

Agora, temos o nosso país e todos os outros, que enveredaram pelo mesmo caminho na eurozona, metidos num colete de forças. As medidas de austeridade apenas anunciam mais do mesmo e não se vê qualquer luz ao fundo do túnel. Esta luz, que tantos procuram tão ansiosamente, apenas se poderá acender quando as pessoas estiverem por fim conscientes de que têm de tomar nas suas próprias mãos a resolução dos seus problemas. Isso implica varrerem os políticos e seus acólitos da média ao serviço do grande capital, dos economistas, que fazem o seu show quotidiano de submissão à mão que lhes dá de comer!

 

Há uma interpretação - silenciada na média corporativa - sobre este rumo da economia e finanças globais: é a de que este caminho agora trilhado tem servido propositadamente para o recuo dos trabalhadores e dos povos, sujeitando-os ainda mais à agenda neoliberal, ao poderio sem limites da finança mundial. Pois assim - conforme aos desejos da banca, finança e grandes corporações -  estão reunidas as condições para a desregulação do mercado do trabalho, os cortes cegos no «Estado Social», de destruição das fracas forças que se opõem ao capitalismo triunfante. O resultado desta ofensiva é um grau de sujeição nunca antes visto nos tempos modernos, permitindo a ditadura total dos muito ricos, escondidos atrás da figura imaterial dos «mercados».

A receita falhou, porque estava destinada a falhar! Os técnicos do FMI, da UE e do BCE, que compõe a «troika» e os economistas e «analistas» que os apoiaram, não eram incompetentes ou ingénuos! Pelo contrário, eram plenamente conscientes do que faziam, sabendo que a verdade nua e crua seria sempre totalmente inaceitável pelos povos. Assim, numa operação cosmética de grande aparato, fizeram crer que «era inevitável», que não havia senão este caminho ou então... um horror... mas qual horror? O regresso às moedas nacionais seria uma mudança dolorosa, sem dúvida, mas que traria uma dinâmica de correcção, como a que foi trazida quando o Peso argentino descolou da paridade com o Dólar, aquando da interrupção de pagamento da dívida da Argentina. Hoje, onze anos depois, a Argentina pagou tudo o que devia e regressou aos mercados. Pode-se considerar uma potência em muito melhor estado, em termos relativos, do que os EUA e a UE. Mas é isto que não querem que o povo saiba, por isso nunca se discute a Argentina, nem - tão pouco - a Islândia. 

Há uma cortina de silêncio destinada a fazer crer que «não existe outra saída», senão uma continuidade na receita. Só que esta receita falhou desde o primeiro instante, de forma obstinada e sem dar sinais de qualquer inversão de tendência. Contrariamente às mentiras dos políticos do «arco do poder», todos os sinais são no sentido do agravamento do estado da economia em Portugal e em todos os países sujeitos a estes planos de «salvamento».

Como dizia Passos Coelho (primeiro ministro [da troika, colocado no posto de supervisão] de Portugal) «o desemprego pode ser visto como uma oportunidade». Efectivamente, é uma oportunidade para os muito poderosos: graças ao desemprego, eles poderão esmagar os que não têm senão a sua força de trabalho, pois se sujeitarão a tudo e não terão coragem para reivindicar qualquer legítimo direito, constitucionalmente «garantido», face à ameaça permanente sobre o seu ganha-pão. Assim, os muito poderosos criaram as bases para uma exploração muito mais alargada da força de trabalho e, logo, um maior lucro.

Eu não pretendo ditar um caminho, mas sim propor um método: as pessoas que discutam com as outras, sejam da sua família, sejam amigos e colegas de trabalho, quais os meios para contrariar esta guerra contra os pobres. Como em qualquer guerra, a primeira baixa é a verdade, por isso teremos de insistir nas verdades e desmascarar as mentiras dos nossos inimigos. 

Mas, por cima e além de enunciar de verdades, temos de encontrar meios próprios para fazer face à espoliação do que é nosso, quer sejam salários, pensões, ou os meios de que o Estado está obrigado a fornecer à sociedade: podemos construir associações de apoio mútuo (incluindo cooperativas e sindicatos independentes), sem interferência do estado sob qualquer forma - as pessoas têm de passar a confiar umas nas outras, mais do que no «Estado», pelo menos enquanto este for apenas um instrumento nas mãos dos poderosos. As pessoas podem muito mais do que pensam; por isso mesmo é que se tornou imperiosa a existência de uma tão grande manipulação; por isso é que existe um exército de manipuladores, muito bem pago, que permite manter a chamada «coesão social» (outro nome para «resignação» e «alheamento social»).

Quanto mais cedo Portugal sair do colete de forças em que está metido, melhor: denunciando o «acordo de resgate», que não mais é do que uma imposição violenta da agenda neoliberal ou seja, um programa de asfixia da economia real do país, em nome de um mítico «equilíbrio». «Equilíbrio» esse que nem o país mais forte da UE (a Alemanha) possui. A oportunidade para isso acontecer é agora, pois a Grécia irá, em breve, reverter ao Dracma e suspender os pagamentos da dívida aos seus credores. A Grécia fará isso, inevitavelmente, apesar do seu governo ser o mais favorável possível à permanência no Euro, porque a situação catastrófica da sua economia não pode ser disfarçada e porque os alemães se recusam terminantemente a financiar um terceiro resgate a este país. 

Nestas circunstâncias muito particulares, estamos perante uma oportunidade histórica de sairmos desta situação, de sairmos do beco, suspendendo os pagamentos da dívida, reintroduzindo o Escudo, com base naquilo que é a realidade nua e crua: a trajectória, desde há mais de um ano, de «assistência» da troika a Portugal, assemelha-se - como cópia a papel químico - ao que se tem vindo a passar com a Grécia desde há uns três anos atrás. Como para as mesmas causas é sensato pensar-se que obtenham os mesmos efeitos, quanto mais depressa sairmos do caminho errado, melhor! Será um alívio para a economia deste país e muito para além da economia, para a subsistência de Portugal, enquanto estado e nação independente. 

A obsessão com a nossa manutenção dentro da zona euro tem de ser reconhecida como um grande erro. A entrada de Portugal para o Euro, há onze anos, foi a causa primária do que se veio a passar de menos bom, nomeadamente do sobre-endividamento dos sucessivos governos, desde a introdução do euro. Na verdade, a permanência no euro só trouxe claras vantagens para uma camada reduzida de banqueiros, eurocratas e políticos corruptos.

O facto de haver uma moeda comum super-forte (alinhada, na altura, pelo padrão do Marco alemão), foi um factor decisivo do excessivo endividamento, o qual foi encorajado pela banca nacional e dos mais poderosos países do Euro.

Os partidos do chamado «arco do poder» proporcionaram - foram agentes activos - desse endividamento por parte do Estado, mas também estimularam o sobre-endividamento das famílias e das empresas, promovendo políticas super- laxistas. Os bancos foram sempre concordando com tais políticas, pois isso lhes permitia aumentar os lucros, com o aumento dos empréstimos às famílias e às empresas. 

O grave erro dos portugueses foi acreditarem nos referidos dirigentes e darem-lhes confiança, quando estes os estavam a encaminhar para o abismo. Não devem voltar a dar confiança a uma classe política, empresarial e mediática, profundamente corrompidas e que tem enganado sistematicamente o povo. Não me parece sensato insistir nas mesmas «soluções» que têm falhado repetidas vezes, isso seria demonstração de estupidez. 

A ideia de que não podemos fazer nada, senão nos submetermos às medidas da troika para Portugal, é infundida através de discursos sem fim, apenas com o objectivo de levar a cabo o programa de eliminação total de quaisquer restos de Estado Social, com tudo o que isso significa de precarização permanente do vínculo laboral, incerteza completa em relação a situações de desemprego, velhice ou incapacidade, ausência de serviços sociais que não sejam mercantilizados, enfim, um recuo em termos sociais a situações anteriores à segunda metade do século vinte, mas com uma agravante: nessa altura, as pessoas estavam habituadas a lutarem, não tinham a ilusão de que o Estado fosse como um super-papá ou super-mamã, sempre pronto a socorrer os cidadãos em caso de necessidade. Nessa altura, não havia dúvida de que os oprimidos tinham de se unir e lutar colectivamente para defender o pouco que tinham e conquistar algo mais.

 

Agora, as jovens gerações estão anestesiadas, com todas as facilidades ou a ilusão das mesmas, veiculadas pela média, pelas modas especialmente dirigidas aos jovens e que se destinam a fazê-las esquecer quais os seus interesses. As pessoas estão tão manipuladas, que engolem a falácia de que os seus interesses pessoais e particulares estão em oposição ou não têm nada que ver com os interesses dos outros. Assim, os direitos colectivos são completamente ignorados, desprezados. As pessoas estão entregues a si próprias, pela incapacidade em se associarem e agirem em cooperação, para o bem comum. Os grandes do poder económico e politico estão portanto num contexto muito favorável, pois podem fazer tranquilamente o seu jogo, sem risco de serem denunciados, desmascarados e derrubados.

Não serve de nada projectar soluções míticas para a resolução dos nossos problemas, mas isso não significa que deixemos cair os braços! Basta termos a coragem de assumir que os problemas que enfrentamos foram criados -numa certa medida- por nós (por acção ou por inacção) e portanto, são passíveis de superação, se e somente se, formos nós a trabalhar para a sua solução. 

Solidariedade,

Manuel Baptista