Outra entrevista, no Público do mesmo dia, domingo 6 de Maio, a Tarso Genro.
Não sei se tão ou mais importante que a de Christos Yannaras, mas depois de mais umas inacreditáveis "postas de pescada" de Passos Coelho, parece-me ainda mais necessário partilhá-la aqui.
Um trabalho de Nuno Pacheco (texto) e Enric Vives-Rubio (fotografias).
Governador
do Rio Grande do Sul e ex-ministro brasileiro, Tarso Genro procura
repensar as propostas da esquerda para a sociedade. Garantindo que "um
programa para a esquerda tem que ser mundial", defende "a recuperação
das funções públicas do Estado".
Aos 65 anos,
Tarso Genro é governador do Rio Grande do Sul, o fim de um percurso
inciado há três décadas como vice-prefeito de Olívio Dutra, então
prefeito de Portalegre. É aí que nascem ideias e práticas políticas
novas como os orçamentos participativos e é também Tarso Genro que
assume então o papel de pai institucional dos Fóruns Sociais Mundiais e
do movimento alterglobalização. Intelectual de prestígio e um dos
pensadores da nova esquerda, Tarso Genro é no PT uma referência. Com
Lula, foi sucessivamente ministro da Educação, das Relações
Institucionais e da Justiça. E depois do escândalo do "mensalão" foi,
como presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), o responsável pela
refundação do partido. Inaugurando um périplo europeu, deu quarta-feira
uma conferência sobre democracia, em Lisboa, no Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra.
Que espera das eleições gregas e francesas?
Do
ponto de vista da esquerda brasileira, o que nós desejaríamos era
coligações políticas democráticas fortes para iniciar um processo de
retirada desses países da crise a partir de critérios diferentes dos que
estão a ser utilizados. É difícil dar opinião sobre países tão
distantes de nós, mas é possível, porque todos estamos imersos num
processo de globalização organizada pelo capital financeiro articulado
mundialmente, que nos faz padecer de problemas análogos. A nossa
experiência de fazer o contraponto a esta dominação global é sair da
crise crescendo, gerando empregos, fazendo uma transição na sociedade de
baixo para cima com fortes instrumentos de inclusão social e
educacional. A experiência brasileira diz-nos que adoptar a receita de
recessão, de desemprego e de redução das funções públicas do Estado não é
boa. Causa descoesão social, radicaliza a luta de interesses na
sociedade, sectariza as lutas políticas e gera desconfiança da cidadania
em relação à esfera da política e isso pode comprometer as instituições
democráticas a médio e longo prazo.
Não teme o
contágio da crise europeia ao Brasil? Tendo como meta o Mundial de
Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, o Brasil está a criar uma
classe média e uma dinâmica de desenvolvimento social recorrendo ao
crédito bancário. Não teme um estoiro, como aconteceu na Europa?
Uma crise
como a da Europa influi no Brasil. O que devemos é produzir bloqueios a
esse contágio. Temos especificidades que podem formar um bloqueio forte.
Temos um mercado interno em ascensão, que pode ser expandido por dez ou
vinte anos. Temos riquezas naturais invejáveis e temos a possibilidade
de combinar um modelo de desenvolvimento tradicional, originário da
revolução industrial, do desenvolvimentismo clássico, com um
desenvolvimento de ponta, de alta qualificação tecnológica. E temos
organizações estatais muito fortes para organizar esse processo, como o
Banco Nacional de Desenvolvimento, a Petrobras, o Banco do Brasil, a
Caixa Econômica Federal. O Estado brasileiro não foi depenado da sua
capacidade de produção de políticas públicas. Isso dá-nos uma vantagem
comparativa muito grande. E sabemos que não podemos apressar, que não
podemos crescer 10% ao ano, não temos infra-estrutura que resista a
isso. Podemos crescer 4 ou 5% ao ano, sem surtos inflacionários e sem
arriscar o processo de coesão social, que foi iniciado com o Presidente
Lula.
Há risco de crise no horizonte?
A civilização
capitalista actual é sempre uma civilização de risco. Cabe aos Governos
reduzir os riscos e não apostar na descoesão social pelo desemprego e
pelas baixas taxas de crescimento. Isso, o Brasil tem feito, de forma
humilde mas sólida e vai continuar fazendo.
Essa presença do risco leva a pensar que a crise é inerente ao capitalismo e não é só fruto da influência neoliberal?
A ideologia, a
cultura e o modo de vida neoliberal constituem uma espécie de casca de
uma sucessão de factos objectivos no desenvolvimento capitalista que
teve duas consequências graves. A primeira é que o capital financeiro
capturou os Estados e exerce uma força normativa brutal sobre os
Estados, através do controlo que o capital financeiro tem das suas
dívidas. Isto vem diminuindo a força normativa das Constituições e
aumentando a do capital financeiro, obrigando que os Estados se
organizem a partir do critério fundamental do pagamento da dívida.
E a segunda?
É
que o projecto neoliberal produziu uma reorganização na estrutura de
classes da sociedade, provocando uma espécie de fragmentação social
muito maior do que acontecia no contrato social-democrático. Aí os
sujeitos eram visíveis, eram as organizações sindicais das classes
trabalhadoras, particularmente da classe operária, e as associações
industriais que contratavam pactos sucessivos de desenvolvimento e de
protecção social. Hoje os trabalhadores e os partidos perguntam-se: quem
são os sujeitos do contrato político e social actual? É o Banco
Europeu? É a senhora Merkel como uma espécie de supervisora da União
Europeia? E essa urgência de sujeitos visíveis tem desprestigiado muito a
política e causado um desgaste enorme nos partidos. No Brasil
conseguimos criar a emergência desses sujeitos na cena pública. Isso
permitiu que se redireccionasse o modelo do país. O Brasil está a
construir um contrato social novo.
É um dos pais dos
Fóruns Sociais Mundiais (FSM). A alterglobalização foi engolida pelo
sistema? Exemplos: os orçamentos participativos são usados comummente. E
até Sarkozy defende a Taxa Tobin.
O FSM surge
como uma vontade dos grupos de esquerda, com as várias colorações e
matizes, de formar uma nova internacional. Isto, num período histórico
em que não há condições para uma nova internacional e em que os
movimentos sociais e os sindicais, a intelectualidade e o campo
democrático e progressista no seu conjunto não têm uma identidade mínima
única. E fizeram uma internacional dos fragmentos, que faz uma grande
discussão democrática, positiva, aberta, mas que não tem capacidade de
propor uma política unitária antineoliberal, ou neo-social-democrata ou
neo-socialista. E não tem condições de articular movimentos sociais
unitários, onde coexistem desde os vegetarianos aos ex-guerrilheiros. O
FMS é muito mais um sintoma e um desejo de mudança do que um projecto
político.
Como encontrar a alternativa?
A unidade
de um projecto alternativo tem que ser uma obra dos partidos políticos,
que têm que se renovar e compreender que um programa para a esquerda tem
que ser mundial. E, na minha opinião, baseado em dois pilares.
Quais?
A
colocação de novo, no centro, de uma visão de esquerda, da questão
democrática, que está em risco na crise do projecto neoliberal. E tem
que ser um projecto que aponte de maneira unitária para a recuperação
das funções públicas do Estado. E isso significa retirá-lo da tutela do
capital financeiro globalizado. Se isso não for feito, toda a política
posterior a processos eleitorais irá conciliar com essa força normativa e
nunca poderá aplicar o seu programa. Não é de graça que nós vimos
sucessivos Governos de esquerda e sociais-democratas, com excepções na
América Latina, a irem para o governo e aplicarem as mesmas receitas do
projecto neoliberal. O poder político que o capital financeiro exerce
sobre os partidos, os bancos nacionais, os Estados, é incontornável.
Como se resolve?
O
Banco Central Europeu poderia financiar as empresas e os Estados e não
os bancos. Seria uma mudança extremamente importante. O financiamento
aos países em crise devia ser canalizado para reorganizar a base
produtiva.
Através dos Estados...
... Com Governos comprometidos com a recuperação. Isso é o que eu chamo elementos mínimos.
E o outro exemplo?
A
possibilidade de convencionar uma taxa de juro que não seja determinada
pelos mercados, mas convencionada pelos Estados a partir de critérios
públicos.
Defende o regresso da política. Mas por que é
que soluções que aponta como simples não passam na Europa? Acha que há
uma hegemonia cultural e política neoliberal na Europa?
Assim como o
capital financeiro organizado capturou os Estados ele capturou também os
partidos. Os partidos tornaram-se menos centros dirigentes e
elaboradores de estratégias e mais passadores do pragmatismo necessário à
sua sobrevivência. Não é uma questão de "maldade" dos partidos, é a
força coerciva que é exercida pelo capital financeiro que vem destruindo
a política, a política tem sido subsumida pela força do capital
financeiro. E para que isso seja recuperado o primeiro acto é um acto de
consciência. Recorrendo a uma metáfora: temos de substituir a utopia
socialista do século passado pela utopia democrática altamente
politizada. E fazer com que os Governos e os partidos se possam
comprometer com programas e cumpri-los. As boas construções sociais que o
Modelo Social Europeu fez foi a partir de visões políticas. E não
espontaneamente se submetendo ao desenvolvimento industrial selvagem da
primeira revolução industrial.
Na América Latina,
vive-se o populismo de Hugo Chávez na Venezuela e os episódios da
nacionalização dos postos da Repsol na Argentina ou da filial eléctrica
espanhola na Bolívia. Como vê a ascensão populista desses regimes?
O processo
brasileiro é completamente diferente disso. Temos marcos regulatórios
muito fortes da relação com empresas estrangeiras, em parte construídos
ainda no Governo do Presidente Fernando Henrique e parte com o
Presidente Lula. Essas decisões são soberanas e nada têm a ver com o
processo brasileiro e não dizem respeito sequer à natureza das relações
que temos com as empresas que atraímos para o Brasil. Não tenho
informação suficiente sobre esses casos, mas sei que isso gera uma
expectativa negativa na Europa em relação a investimentos na América
Latina. A nossa preocupação é que essa negatividade não seja transferida
em relação ao Brasil. Estamos a procurar investimentos cada vez mais
fortes de todos os países no Brasil. Nós tivemos na Bolívia um problema
com a Petrobras. E resolvemo-lo respeitando a soberania da Bolívia e
negociámos uma saída para que os nossos activos não fossem prejudicados.
Como vê Hugo Chávez?
É
um Governo diferente do brasileiro também. A Venezuela tinha uma elite
política anterior ao Governo Chávez que como sabemos vivia mais olhando
para Miami do que para o seu próprio país. O Governo Chávez é uma
reacção a isso. E se vai formar ou não um partido político e firmar
regras de huguismo internacional capaz de proporcionar uma base
económica forte para o país, isso, na minha opinião, ainda não está
resolvido. No Brasil não temos nenhum tipo de hostilidade ao Governo de
Chávez. Mas deixamos claro que é um modelo que nada tem a ver com o
nosso país.
O que mudou no PT com o exercício do poder?
O Partido dos
Trabalhadores permanece um partido de movimento e luta e torna-se um
partido de Governo. E o PT emerge num momento de crise dos partidos de
esquerda a nível mundial. Então eu diria que a personalidade política
definitiva do PT ainda não está formatada. Ele vem de um conjunto de
grupos revolucionários que lutaram armados para derrubar a ditadura
militar, entre os quais eu me incluo, e que se encontra com o projecto
democrático da Constituição de 1988, que passa a ser o centro da
concepção política do país. O meu desejo é que o PT se torne num exemplo
de um partido de uma nova esquerda, de uma esquerda comprometida com a
democracia, capaz de estabelecer que os seus Governos têm uma relação de
cooperação interdependente no processo de globalização e que saiba
preservar um projecto nacional de desenvolvimento, que seja integrado e
soberano.
Pelo caminho o PT tropeçou várias vezes em casos de
corrupção, quer no Governo Lula, quer agora no Governo Dilma, com vários
governantes a saírem do Governo. Isso corresponde a uma divisão do PT
entre "bons" e "maus"?
O PT, como
qualquer comunidade, tem pessoas e grupos que cometem ilegalidades. O PT
não é um partido de anjos. Nem está imune à falta de virtude que existe
na esfera da política e que felizmente não é dominante em nenhum
partido. Considero que um partido se diferencia dos outros pela
capacidade de exercer internamente um controlo e saber reagir contra
isso. É impossível que um partido não tenha pessoas que tenham desvio de
conduta. E a pior coisa que um partido pode fazer é apresentar-se como
um partido mais moralista do que os outros e menos corrupto do que os
outros, porque isso só pode ser provado a partir do momento em que se
exerce o poder. O PT hoje aprendeu muito com os erros que alguns dos
seus dirigentes cometeram, mas essas pessoas ainda não foram julgadas.
Tem que se esperar. Um dos grandes condutores do ataque ao PT e da
formação de opinião de que o PT tinha uma predominância de pessoas
corruptas é precisamente a pessoa que está apontada hoje pela Polícia
Federal como o organizador da mais complexa e profunda organização
criminosa que ocorreu no Estado brasileiro depois da democratização: o
senador dos democratas, Demóstenes Torres. Não sabemos se é culpado,
temos de esperar.
Depois do "mensalão", o que mudou na relação do PT com a sociedade brasileira?
Mudou
para melhor e mudou para pior. Para melhor porque o partido passou a
cuidar-se muito mais e a preocupar-se com a sua conduta. Para pior
porque o "mensalão" carimbou o PT como o partido que também tem pessoas
que cometem ilegalidades, que é igual aos outros e nós fazíamos questão
em dizer que eramos diferentes. Temos de ser um partido diferente mas
não nos podemos iludir que somos um partido de pessoas perfeitas. Isso é
uma visão religiosa da política que é sempre desmascarada.
Quando foi ministro da Justiça lançou reformas das quais surge a Operação Rio Seguro, que para alguns observadores é apenas uma manobra de propaganda. Como vê esta acusação?
Essa
operação é uma parte do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania que lançámos no Ministério da Justiça e tem inflexões
diferentes consoante a região. Por exemplo, eu estou a implementá-lo no
Rio Grande do Sul em 20 regiões, mas não preciso de fazer ocupação
militar porque não tenho um poder político paralelo armado dos bandidos e
traficantes. E são programas normais de formação para jovens, para
mulheres, para formação profissional. No Rio, para começar um programa
desses tem de tomar o poder político do crime organizado. A ocupação
faz-se para isso, não para acabar com o tráfico de drogas; este não
acaba. É para substituir a autoridade de facto. E a partir daí começa um
programa de segurança pública. O tráfico diminuiu muito, mas não
acabou.
Terá de ser permanente?
Ela deve ser
permanente. A ocupação militar dá origem à instalação de postos de
polícia comunitária para que estas regiões tenham um policiamento normal
como têm outras regiões da cidade.
Tem 65 anos, é governador, foi prefeito, três vezes ministro... Quando pensa candidatar-se a Presidente?
Não
há essa hipótese, precisamente porque tenho 65 anos. Temos mais um
Governo da Presidente Dilma e temos ainda a reserva política que é o
Presidente Lula. Não está no meu horizonte. Eu não sou rival nem da
Dilma nem de Lula, sou aliado incondicional dos dois.
E, do ponto de vista político, qual a sua maior ambição?
Essa
já eu cumpri. Fui ministro da Justiça, da Educação e da Coordenação
Política do Governo, coordenei a revolução do Lula, sou governador do
meu Estado.
E pessoal?
Como advogado, sempre
fui um profissional do Direito. Tenho a minha vida estável. Os filhos
formados. Gostava um dia de escrever mais e estudar mais. Colaborar para
o diálogo político da esquerda, do centro-esquerda e do centro
democrático. Tenho sempre muita atenção com o centro democrático porque a
nossa experiência no Brasil - e a actual situação europeia também
coloca isso - é que é impossível fazer um Governo de mudança sem
estabelecer um contrato político com o centro democrático que tem uma
grande influência nos sectores médios da sociedade, que pode ser atraído
para um projecto democrata, progressista e que não seja a dogmática
neoliberal. Eu ganhei a eleição na primeira volta pelo PT contra os
socialistas e os comunistas e chamei os partidos de centro e de
centro-esquerda para governar comigo, fiz uma coligação. Aqui em
Portugal, por exemplo, estranhei que no 1.º de Maio houvesse duas
manifestações, uma da CGTP outra da UGT. Sem querer dar opinião e
respeitando os partidos - até já conversei com o Presidente Cavaco
Silva, que respeito -, pergunto-me se não era de os partidos do centro
democrático e da esquerda e o Partido Comunista fazerem um acordo de
meia dúzia de pontos para tirar o país da crise e da órbita da tutela
normativa do banco central alemão... Esse acordo não iria valorizar a
democracia e a República em Portugal?